paulo teixeira

 

 

Paulo Teixeira nasceu em Águas da Prata (SP), em 1961. É deputado federal reeleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e atual líder da bancada de seu partido, além de advogado e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com a dissertação O Direito à Moradia na Constituição Brasileira, o Sistema de Garantia na Legislação e a Experiência de São Paulo. Foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e integrou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. Durante seu mandato como deputado estadual, foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

 

Sobre Paulo Teixeira
Foi Sub-prefeito de São Miguel Paulista no governo Luiza Erundina. Como vereador, foi autor do Projeto de Lei (PL) para exigir o cumprimento da função social da propriedade em São Paulo.

Foi deputado estadual por dois mandatos, nos quais regulamentou os planos de saúde para atender aos portadores do vírus HIV, além de ter participado da ação judicial que levou o Estado de São Paulo a distribuir a combinação de anti-retrovirais para todos os portadores do vírus. Foi considerado um dos 100 nomes que fizeram a luta contra a AIDS no Brasil.

Como Secretário da Habitação em São Paulo, no governo Marta Suplicy, desenvolveu o programa Morar no Centro e o Plantas On Line. Iniciou a urbanização de Paraisópolis e consolidou em Heliópolis. As iniciativas foram elogiadas em recente relatório da ONU.

Como deputado federal, assumiu a liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara em 2011. Seu mandato é referência nas questões urbana, ambiental e de tecnologia.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia Digna e do PL que cria o Serviço de Moradia Social.

Foi o principal interlocutor do governo na discussão e aprovação do Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos.

Autor do PL de Incentivo às Energias Renováveis, recebeu prêmio da ABEEOLICA (Associação Brasileira de Energia Eólica), por seu apoio à viabilização da entrada da “energia dos ventos” na matriz energética brasileira.

Encaminhou o voto contrário do PT às mudanças no Código Florestal. Por combater o desmatamento, recebeu o prêmio “Amigo da Amazonia” das ONGS ambientalistas.
No tema da tecnologia, teve papel importante para barrar o PL Azeredo sobre a internet (o “AI-5 Digital”) e na discussão do Marco Civil da Internet.

Na temática de drogas, defende a máxima atenção na prevenção e no atendimento àsaúde dos usuários e a descriminalização do usuário de drogas.

Saiba mais sobre a trajetória de Paulo Teixeira quanto a ações sobre Cidadania e Direitos Humanos: http://pauloteixeira13.com.br/cidadania

 

TEXTOS DE PAULO TEIXEIRA

Pelo combate ao preconceito e à intolerância

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Acesso à internet em regime de urgência, excelência!

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O Congresso e os desafios para 2011

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Política externa do Governo Lula: inclusão social e mundial

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Solidariedade às famílias atingidas por enchentes

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